Não. Os eventos e cursos do Ciência da Bola são eventos e cursos livres regidos pela Lei nº 9.394 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999, no qual não exige aprovação pelo MEC.
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